PL 6075/2013 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CPASF => PL 6075/2013 | Requerimento de Inversão de Pauta | 30/10/2024 | Allan Garcês | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6075/2013 Inteiro teor |
| RPD 2 CPASF => PL 6075/2013 | Requerimento de Inversão de Pauta | 13/11/2024 | Allan Garcês | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6075/2013 Inteiro teor |
| RPD 3 CPASF => PL 6075/2013 | Requerimento de Inversão de Pauta | 19/11/2024 | Allan Garcês | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6075/2013 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2052/2023 | Requerimento de Redistribuição | 21/06/2023 | Dr. Zacharias Calil | Requer, na forma do art. 17, inc. II, alínea “a”, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a devolução do Projeto de Lei nº 6.075, de 2013, ao Presidente da Casa, para sua redistribuição à Comissão de Saúde. Inteiro teor |