PL 6054/2013 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCJC => PL 6054/2013 Requerimento de Inversão de Pauta 05/12/2023 Luiz Couto Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6054/2013 Inteiro teor
RPD 2 CCJC => PL 6054/2013 Requerimento de Inversão de Pauta 06/12/2023 Luiz Couto Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6054/2013 Inteiro teor
RPD 3 CCJC => PL 6054/2013 Requerimento de Retirada de Pauta 07/12/2023 Capitão Alberto Neto Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 6054/2013 Inteiro teor
RPD 4 CCJC => PL 6054/2013 Requerimento de Inversão de Pauta 12/12/2023 Luiz Couto Requerimento de Inversão da Pauta - PL 6054/2013 Inteiro teor