| REQ 10373/2014 => PL 6033/2013
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
03/06/2014 |
Stefano Aguiar |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 6033/2013, que "dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual".
Inteiro teor
|
| REQ 10413/2014 => PL 6033/2013
|
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
04/06/2014 |
Givaldo Carimbão |
Requer, nos termos do art. 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, URGÊNCIA para a tramitação do Projeto de Lei nº 6.033 de 2013, de autoria do Sr. Deputado Eduardo Cunha - PMDB/R.J, que revoga a Lei nº 12.845, de 1º de agosto de 2013, a qual dispõe sobre o atendimento obrigatório e integral de pessoas em situação de violência sexual.
Inteiro teor
|
| REQ 10502/2014 => PL 6033/2013
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
02/07/2014 |
Eduardo da Fonte |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 6033/2013, que revoga a Lei nº 12.845, de 2013.
Inteiro teor
|
| REQ 10644/2014 => PL 6033/2013
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
07/08/2014 |
Laercio Oliveira |
Solicita a inclusão na Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados o PL nº 6.033, de 2013.
Inteiro teor
|
| REQ 10790/2014 => PL 6033/2013
|
Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
11/11/2014 |
Dr. Ubiali |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 6033/13, que revoga a Lei nº 12.845, de 1º de agosto de 2013.
Inteiro teor
|