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PL 5875/2013 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 79/2023 CSAUDE Requerimento de Audiência Pública 12/04/2023 Adriana Ventura Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater a transformação digital na saúde, incluindo o Prontuário Eletrônico abordado no PL nº 5875/2013, com representantes do time de saúde do governo do Reino Unido e do governo do Canadá. Inteiro teor
REQ 81/2023 CSAUDE Requerimento de Audiência Pública 12/04/2023 Adriana Ventura Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para debater a transformação digital na saúde, incluindo o Prontuário Eletrônico abordado no PL nº 5875/2013. Inteiro teor
REQ 312/2023 CSAUDE Requerimento de Audiência Pública 04/12/2023 Jorge Solla Requer a realização de audiência pública para debater o PL 5.875, de 2013, que acrescenta art. 47-A à Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para determinar a criação do cartão de identificação do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS), e apensados. Inteiro teor
REQ 8/2024 CSAUDE Requerimento de Audiência Pública 07/03/2024 Jorge Solla Requer a realização de audiência pública para debater o PL 5.875, de 2013, que “acrescenta art. 47-A à Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para determinar a criação do cartão de identificação do usuário do Sistema Único de Saúde. (SUS)”, e apensados Inteiro teor
REQ 10/2024 CSAUDE Requerimento de Audiência Pública 07/03/2024 Adriana Ventura Requer a realização de audiência pública para debater o parecer da relatora no PL 5.875, de 2013, que acrescenta art. 47-A à Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para determinar a criação do cartão de identificação do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS), e apensados. Inteiro teor
REQ 13/2024 CSAUDE Requerimento de Audiência Pública 07/03/2024 Adriana Ventura Requer a realização de audiência pública para debater o parecer da relatora PL 5.875, de 2013, que acrescenta o art. 47-A à Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para determinar a criação do cartão de identificação do usuário do Sistema Único de Saúde (SUS), e apensados. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1539/2019 => PL 5875/2013 Requerimento de Desapensação 23/05/2019 Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 468, de 2019, do Projeto de Lei 5.875, de 2013. Inteiro teor
REQ 1775/2019 Requerimento de Desapensação 18/06/2019 Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 468, de 2019, do Projeto de Lei 5.875, de 2013. Inteiro teor
REQ 2678/2025 Requerimento de Desapensação 09/07/2025 Rodrigo Gambale Requer a desapensação do PL 3409/2023 da árvore de apensados ao PL 5875/2013. Inteiro teor
REQ 3538/2025 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 26/08/2025 Rodrigo Gambale Requer urgência para o 5875/2013 e seus apensados Inteiro teor