PL 5859/2013 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CFT => PL 5859/2013 Requerimento de Retirada de Pauta 04/12/2024 Aureo Ribeiro Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5859/2013 Inteiro teor
RPD 2 CFT => PL 5859/2013 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 04/12/2024 Aureo Ribeiro Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5859/2013-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5859/2013 Inteiro teor
RPD 3 CFT => PL 5859/2013 Requerimento de Retirada de Pauta 04/12/2024 Sidney Leite Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5859/2013 Inteiro teor
RPD 4 CFT => PL 5859/2013 Requerimento de Adiamento da Discussão 04/12/2024 Aureo Ribeiro Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5859/2013 Inteiro teor
RPD 5 CFT => PL 5859/2013 Requerimento de Adiamento da Votação 04/12/2024 Aureo Ribeiro Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5859/2013 Inteiro teor
RPD 6 CFT => PL 5859/2013 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 04/12/2024 Aureo Ribeiro Requerimento de Votação Nominal - PL 5859/2013 Inteiro teor
RPD 7 CFT => PL 5859/2013 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão 04/12/2024 Aureo Ribeiro Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5859/2013-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5859/2013 Inteiro teor
RPD 8 CFT => PL 5859/2013 Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação 04/12/2024 Aureo Ribeiro Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5859/2013-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5859/2013 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 4693/2024 Requerimento de Desapensação 02/12/2024 Marcos Soares Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1310, de 2015 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 5859, de 2013. Inteiro teor