PL 5858/2013 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCJC => PL 5858/2013 Requerimento de Inversão de Pauta 12/03/2024 Cobalchini Requerimento de Inversão da Pauta - PL 5858/2013 Inteiro teor
RPD 2 CCJC => PL 5858/2013 Requerimento de Retirada de Pauta 12/03/2024 Fernanda Melchionna Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5858/2013 Inteiro teor
RPD 3 CCJC => PL 5858/2013 Requerimento de Adiamento da Votação 12/03/2024 Fernanda Melchionna Requerimento de Adiamento da Votação Inteiro teor
RPD 4 CCJC => PL 5858/2013 Requerimento de Adiamento da Discussão 12/03/2024 Fernanda Melchionna Requerimento de Adiamento da Discussão Inteiro teor
RPD 5 CCJC => PL 5858/2013 Requerimento de Votação pelo Processo Nominal 12/03/2024 Fernanda Melchionna Requerimento de Votação Nominal Inteiro teor

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CFT => PL 5858/2013 Requerimento de Retirada de Pauta 30/11/2022 Sanderson Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5858/2013 Inteiro teor