PL 5854/2013 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 6449/2017 => PL 4698/2009 | Requerimento de Redistribuição | 16/05/2017 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | Solicita a distribuição de proposições para a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (Cidoso). Inteiro teor |
| REQ 7915/2017 => PL 5854/2013 | Requerimento de Redistribuição | 13/12/2017 | Mara Gabrilli | Solicita revisão do despacho de distribuição do processo referente ao Projeto de Lei nº 5.854, de 2013, para a inclusão da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência entre as competentes para pronunciamento quanto ao mérito da matéria. Inteiro teor |