| REQ 971/2015 => PL 3730/2004
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Requerimento de Desapensação |
13/03/2015 |
Lobbe Neto |
Requer a desapensação do PL nº 3730 de 2004, que tramita apensado ao PL nº 5734 de 2013.
Inteiro teor
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| REQ 3784/2015 => PL 5734/2013
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
17/12/2015 |
Lobbe Neto |
Solicita inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 5734 de 2013, que Inclui os protetores solares na abrangência da Lei nº 10.858, de 13 de abril de 2004, que "autoriza a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) a disponibilizar medicamentos, mediante ressarcimento, e dá outras providências".
Inteiro teor
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| REQ 6656/2017 => PL 5734/2013
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
05/06/2017 |
Lobbe Neto |
Nos termos do Art. 114, inciso XIV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a Vossa Excelência, a inclusão na Ordem do Dia do PL Nº 5734/2013, que "Inclui os protetores solares na abrangência da Lei nº 10.858, de 13 de abril de 2004, que "autoriza a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) a disponibilizar medicamentos, mediante ressarcimento, e dá outras providências".".
Inteiro teor
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