PL 5568/2013 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

PLENÁRIO (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 7910/2013 => PL 5512/2013 Requerimento de Desapensação 05/06/2013 Keiko Ota Requer que seja desapensado o PL 5.568/2013 do PL 5.512/2013. Inteiro teor
REQ 295/2015 => PL 4613/2012 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 05/02/2015 Keiko Ota Requer o desarquivamento de proposições Inteiro teor
REQ 7607/2017 => PL 1823/2007 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 06/11/2017 Eliziane Gama Tendo em vista que o Plenário da Casa focará em uma pauta exclusiva de segurança pública nos próximos dias, a Comissão reuniu-se, para debater projetos sobre drogas em tramitação na Casa. Ao fim do debate, os membros da Comissão decidiram por apresentar a essa ilustre Presidência algumas propostas viáveis e de vital importância no âmbito do tema, quais sejam, PL 2928/2011, PL 2924/2011, PL 5568/2013, PL 1823/2007 e PL 4437/2008. Inteiro teor
REQ 7807/2017 => PL 5568/2013 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 29/11/2017 Keiko Ota Requer regime de urgência para apreciação de proposição. Inteiro teor