PL 5512/2013 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 7910/2013 => PL 5512/2013 Requerimento de Desapensação 05/06/2013 Keiko Ota Requer que seja desapensado o PL 5.568/2013 do PL 5.512/2013. Inteiro teor
REQ 123/2015 => PL 4015/2004 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 03/02/2015 Gorete Pereira Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor
REQ 2838/2015 => PL 5512/2013 Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia 27/08/2015 Keiko Ota Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 5.512, de 2013, "Altera dispositivo da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o índice tolerável de alcoolemia na direção de veículos automotores", e apensados. Inteiro teor
REQ 3047/2015 => PL 5512/2013 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 16/09/2015 Hugo Leal Requer urgência na apreciação do Projeto de Lei nº. 5512/2013, que "Altera dispositivo da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o índice tolerável de alcoolemia na direção de veículos automotores.". Inteiro teor