PL 5450/2013 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 154/2015 CFT => PL 5450/2013 | Requerimento | 30/09/2015 | Pauderney Avelino | Requeiro seja encaminhado ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda, o pedido de informações para estimativa da renúncia de receitas que decorreriam da aprovação do Projeto de Lei nº 5.450, de 2013, de autoria do Deputado Carlos Bezerra. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 743/2015 => PL 5042/2013 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 03/03/2015 | Carlos Bezerra | Nos termos do Parágrafo Único do Art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicito o desarquivamento das seguintes proposições de minha autoria: PL 6912/2013 PL 6890/2013 PL 6776/2013 PL 6692/2013 PL 6650/2013 PL 6525/2013 PL 6411/2013 PL 6322/2013 PL 6103/2013 PL 5984/2013 PL 5042/2013 PL 5587/2013 PL 5662/2013 PL 5669/2013 PL 5450/2013 Inteiro teor |
| REQ 1855/2015 => PLP 100/2003 | Requerimento de Reconstituição de proposição | 14/05/2015 | Comissão de Finanças e Tributação | Requer a reconstituição dos Projetos de Lei nºs 3.199/04, 249/07, 691/07, 2832/08, 722/11, 751/11, 5450/13 e do Projeto de Lei Complementar nº 100/03. Inteiro teor |