PL 5302/2013 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 7800/2013 => PL 5302/2013 | Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual | 17/05/2013 | Flávia Morais | Requer retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 5302, de 2013. Inteiro teor |
| REQ 325/2015 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 06/02/2015 | Flávia Morais | Desarquivamento de proposições. Inteiro teor |