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PL 5191/2013 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 90/2015 CAPADR => PL 5191/2013 Requerimento 28/05/2015 Alceu Moreira Requeiro, nos termos regimentais, que seja realizado encontro desta Comissão, no município de Feliz/RS, no próximo dia 19 de junho, para debater a regulamentação da produção de cervejas artesanais e o Projeto de Lei de número 5.191, de 2013. Inteiro teor
REQ 112/2015 CAPADR => PL 5191/2013 Requerimento 23/06/2015 Rogério Peninha Mendonça Requer a realização de seminário no Estado de Santa Catarina, com o objetivo de debater o PL 5191/13. Inteiro teor
REQ 144/2015 CAPADR => PL 5191/2013 Requerimento 19/08/2015 Alceu Moreira Requeiro, nos termos regimentais, que seja realizada Audiência Pública desta Comissão, para debater a regulamentação da produção de cervejas artesanais e o Projeto de Lei de número 5.191, de 2013. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 1623/2015 => PL 5191/2013 Requerimento de Redistribuição 29/04/2015 Irajá Abreu Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 5.191/2013, para que a Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural possa analisar o mérito do projeto. Inteiro teor
REQ 2644/2015 => PL 5191/2013 Requerimento de Redistribuição 05/08/2015 Comissão de Finanças e Tributação Requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 5.191/2013, do Deputado Rogério Peninha Mendonça, para submetê-la á apreciação da Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor
REQ 3063/2015 => PL 5191/2013 Requerimento de Redistribuição 17/09/2015 Eli Corrêa Filho Requer a inclusão da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) na relação das Comissões que apreciarão o Projeto de Lei nº 5.191, de 2013. Inteiro teor
REQ 1454/2019 => PL 5191/2013 Requerimento de Redistribuição 09/05/2019 Rogério Peninha Mendonça Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 5.191/2013, para excluir a Comissão de Finanças e Tributação do rol de comissões competentes para apreciar o mérito da matéria, bem como a adequação financeira e orçamentária. Inteiro teor