PL 5170/2013 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 580/2017 CSSF => PL 5170/2013 | Requerimento de Audiência Pública | 06/07/2017 | Carmen Zanotto | Requer a realização de Seminário para discutir o Projeto de Lei 5.170, de 2013 que "Determina que postos e centros de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) disponibilizem ao público as especialidades e horários de atendimento dos profissionais.". Inteiro teor |
| REQ 681/2018 CSSF => PL 5170/2013 | Requerimento de Audiência Pública | 10/04/2018 | Carmen Zanotto | Requer a realização de Seminário para discutir o Projeto de Lei 5.170, de 2013 que "Determina que postos e centros de saúde do Sistema Único de Saúde (SUS) disponibilizem ao público as especialidades e horários de atendimento dos profissionais." Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 2979/2015 => PL 5170/2013 | Requerimento de Desapensação | 09/09/2015 | Adail Carneiro | Requer a desapensação do Projeto de Lei n° 2.476, de 2015, ao Projeto de Lei n° 5.170, de 2013. Inteiro teor |