PL 5156/2013 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Trabalho (CTRAB )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 61/2019 CTASP | Requerimento | 17/06/2019 | Flávia Morais | Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 5156/2013, que "Dispõe sobre a regulamentação do exercício da profissão de audiodescritor." Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 1243/2023 | Requerimento de Redistribuição | 19/04/2023 | Amália Barros | Requer revisão de despacho aposto ao PL 5156/2013, a fim de que se inclua a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência - CPD na apreciação do mérito da matéria Inteiro teor |