PL 5113/2013 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 550/2015 => PL 1375/2007 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 11/02/2015 | Otavio Leite | Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor |
| REQ 925/2015 => PL 5113/2013 | Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual | 11/03/2015 | Otavio Leite | Solicita a retirada do Projeto de Lei n.º 5113, de 2013, que altera a Lei nº 12.761, de 27 de dezembro de 2012, que institui o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o Vale-cultura, excetuando a utilização do benefício para contratação de serviço de TV por assinatura. Inteiro teor |