PL 5010/2013 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CAPADR => PL 5010/2013 | Requerimento de Retirada de Pauta | 30/11/2022 | Airton Faleiro | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5010/2013 Inteiro teor |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CCJC => PL 5010/2013 | Requerimento de Adiamento da Discussão | 27/08/2024 | Liderança da Federação PT-PCdoB-PV | Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5010/2013 Inteiro teor |
| RPD 2 CCJC => PL 5010/2013 | Requerimento de Retirada de Pauta | 27/08/2024 | Liderança da Federação PT-PCdoB-PV | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5010/2013 Inteiro teor |
| RPD 3 CCJC => PL 5010/2013 | Requerimento de Adiamento da Votação | 27/08/2024 | Liderança da Federação PT-PCdoB-PV | Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5010/2013 Inteiro teor |
| RPD 4 CCJC => PL 5010/2013 | Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão | 27/08/2024 | Liderança da Federação PT-PCdoB-PV | Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5010/2013-Requerimento de Adiamento da Discussão - PL 5010/2013 Inteiro teor |
| RPD 5 CCJC => PL 5010/2013 | Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação | 27/08/2024 | Liderança da Federação PT-PCdoB-PV | Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5010/2013-Requerimento de Adiamento da Votação - PL 5010/2013 Inteiro teor |
| RPD 6 CCJC => PL 5010/2013 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 27/08/2024 | Liderança da Federação PT-PCdoB-PV | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5010/2013-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5010/2013 Inteiro teor |
| RPD 7 CCJC => PL 5010/2013 | Requerimento de Votação pelo Processo Nominal | 27/08/2024 | Liderança da Federação PT-PCdoB-PV | Requerimento de Votação Nominal - PL 5010/2013 Inteiro teor |
| RPD 8 CCJC => PL 5010/2013 | Requerimento de Retirada de Pauta | 28/08/2024 | Liderança da Federação PT-PCdoB-PV | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5010/2013 Inteiro teor |
| RPD 9 CCJC => PL 5010/2013 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 28/08/2024 | Liderança da Federação PT-PCdoB-PV | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5010/2013-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5010/2013 Inteiro teor |
| RPD 10 CCJC => PL 5010/2013 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 11/09/2024 | Liderança da Federação PT-PCdoB-PV | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5010/2013-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5010/2013 Inteiro teor |
| RPD 11 CCJC => PL 5010/2013 | Requerimento de Retirada de Pauta | 11/09/2024 | Liderança da Federação PT-PCdoB-PV | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5010/2013 Inteiro teor |
| RPD 12 CCJC => PL 5010/2013 | Requerimento de Retirada de Pauta | 09/10/2024 | Liderança da Federação PT-PCdoB-PV | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5010/2013 Inteiro teor |
| RPD 13 CCJC => PL 5010/2013 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 09/10/2024 | Liderança da Federação PT-PCdoB-PV | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5010/2013-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5010/2013 Inteiro teor |
| RPD 14 CCJC => PL 5010/2013 | Requerimento de Retirada de Pauta | 16/10/2024 | Liderança da Federação PT-PCdoB-PV | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5010/2013 Inteiro teor |
| RPD 15 CCJC => PL 5010/2013 | Requerimento de Retirada de Pauta | 16/10/2024 | Chico Alencar | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5010/2013 Inteiro teor |
Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCTI )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 210/2013 CCTCI => PL 5010/2013 | Requerimento de Audiência Pública | 25/06/2013 | Padre Ton | Solicita seja realizada audiência pública para debater o PL 5010, de 2013, que versa sobre o controle de material genético animal e sobre a obtenção e o fornecimento de clones de animais domésticos destinados à produção de animais domésticos de interesse zootécnico e dá outras providências Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 8837/2013 => PL 5010/2013 | Requerimento de Redistribuição | 16/10/2013 | Penna | Requer a revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 5.010/2013, para que seja incluída a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS no rol de Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição. Inteiro teor |
| REQ 2204/2023 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 06/07/2023 | Pinheirinho | Requer urgência para o Projeto de Lei nº 5010/2013, que “Dispõe sobre o controle de material genético animal e sobre a obtenção e o fornecimento de clones de animais domésticos destinados à produção de animais domésticos de interesse zootécnico e dá outras providências”. Inteiro teor |
| RPD 1 => PL 5010/2013 | Requerimento de Adiamento da Discussão de Matéria Urgente | 16/10/2024 | Altineu Côrtes | Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 5010/2013 Inteiro teor |
| RPD 2 => PL 5010/2013 | Requerimento de Adiamento de Votação de Matéria Urgente | 16/10/2024 | Altineu Côrtes | Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 5010/2013 Inteiro teor |
| RPD 3 => PL 5010/2013 | Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação (matéria urgente) | 16/10/2024 | Altineu Côrtes | Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação (matéria urgente) - PL 5010/2013-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 5010/2013 Inteiro teor |
| RPD 4 => PL 5010/2013 | Requerimento de Retirada de Pauta | 16/10/2024 | Altineu Côrtes | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5010/2013 Inteiro teor |
| RPD 5 => PL 5010/2013 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 16/10/2024 | Altineu Côrtes | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 5010/2013-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 5010/2013 Inteiro teor |
| RPD 6 => PL 5010/2013 | Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão (matéria urgente) | 16/10/2024 | Altineu Côrtes | Requerimento de Votação Nominal - PL 5010/2013-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 5010/2013 Inteiro teor |
| RPD 7 => PL 5010/2013 | Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD e DTQs | 16/10/2024 | Altineu Côrtes | Requerimento Procedimental Genérico - PL 5010/2013 Inteiro teor |
| RPD 8 => PL 5010/2013 | Votação Nominal do Destaque de Emenda | 16/10/2024 | Odair Cunha | Votação Nominal do Destaque de Emenda - PL 5010/2013-Destaque de Emenda - PL 5010/2013 Inteiro teor |
| RPD 9 => PL 5010/2013 | Votação Nominal do Destaque de Emenda | 16/10/2024 | Odair Cunha | Votação Nominal do Destaque de Emenda - PL 5010/2013-Destaque de Emenda - PL 5010/2013 Inteiro teor |