PL 4970/2013 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CFT => PL 4970/2013 Requerimento de Retirada de Pauta 13/11/2024 Lindbergh Farias Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4970/2013 Inteiro teor
RPD 2 CFT => PL 4970/2013 Requerimento de Retirada de Pauta 19/11/2024 Merlong Solano Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4970/2013 Inteiro teor
RPD 3 CFT => PL 4970/2013 Requerimento de Retirada de Pauta 27/11/2024 Merlong Solano Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4970/2013 Inteiro teor
RPD 4 CFT => PL 4970/2013 Requerimento de Retirada de Pauta 04/12/2024 Merlong Solano Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4970/2013 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 7678/2017 => PL 4970/2013 Requerimento de Apensação 09/11/2017 Eli Corrêa Filho Solicita o apensamento do Projeto de Lei nº 7428/2017 ao Projeto de Lei nº 4970/2013. Inteiro teor