PL 4934/2013 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Finanças e Tributação (CFT )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 119/2015 CFT => PL 4934/2013 | Requerimento | 27/08/2015 | Tia Eron | Requeiro seja encaminhado ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda, com fundamento no art. 108, § 1º, da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015 (Lei nº 13.080, de 2 de janeiro de 2015), o seguinte pedido de informações: Inteiro teor |
| REQ 254/2016 CFT => PL 4934/2013 | Requerimento | 14/09/2016 | Tia Eron | Requeiro seja encaminhado ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, com fundamento no art. 113, § 1º, da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2016 (Lei nº 13.242, de 30 de dezembro de 2015), o seguinte pedido de informações: Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 362/2019 => PL 1779/2003 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 12/02/2019 | Giacobo | requer desarquivamento de proposições de autoria do do Deputado giacobo Inteiro teor |