PL 4926/2013 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Saúde (CSAUDE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 383/2016 CSSF => PL 4926/2013 | Requerimento de Audiência Pública | 07/07/2016 | Arnaldo Faria de Sá | "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei 4926, de 2013, que proíbe a fabricação, venda e utilização de andador infantil em todo o território nacional". Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 321/2015 => PRC 37/2011 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 06/02/2015 | Jorginho Mello | Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor |
| REQ 2228/2015 => PL 4926/2013 | Requerimento de Apensação | 19/06/2015 | Arnaldo Faria de Sá | Requer a apensação do Projeto de Lei 7835/2014, de Dep. Nelson Marchezan Junior ao Projeto de Lei 4.926/2013, do Dep. Jorginho Mello. Inteiro teor |