| REQ 10920/2014 => PL 4744/2012
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
12/12/2014 |
Reguffe |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4.744/2012, que "altera a redação dos arts. 32 e 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para inserir novas disciplinas obrigatórias nos currículos dos ensinos fundamental e médio.
Inteiro teor
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| REQ 2111/2015 => PL 4744/2012
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
11/06/2015 |
Sergio Souza |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 4.744/2012, que "altera a redação dos arts. 32 e 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para inserir novas disciplinas obrigatórias nos currículos dos ensinos fundamental e médio."
Inteiro teor
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| REQ 2468/2015 => PL 4744/2012
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Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
09/07/2015 |
Sergio Souza |
Requer nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei 4744/2012.
Inteiro teor
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| REQ 4718/2016 => PL 4744/2012
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
16/06/2016 |
Nilson Leitão |
Venho à presença de Vossa Excelência para solicitar desta presidência, a inclusão na pauta deliberativa deste Plenário o Projeto de Lei 4744/2012, no qual encontra-se apensado Projeto de Lei 7744/2014 de minha autoria.
Inteiro teor
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| REQ 4742/2016 => PL 4744/2012
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Requerimento |
21/06/2016 |
Marcelo Aro |
Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 4.744/2012, que "Altera a redação dos artigos 32 e 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para inserir novas disciplinas obrigatórias nos currículos dos ensinos fundamental e médio", e apensados.
Inteiro teor
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| REQ 5353/2016 => PL 4744/2012
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
18/10/2016 |
Nilson Leitão |
Requer a Inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei 4744/2012 que altera a redação dos arts. 32 e 36 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para inserir novas disciplinas obrigatórias nos currículos dos ensinos fundamental e médio. No qual, encontra-se apensado o Projeto de Lei 7744/2014 de minha autoria que Estabelece que a ética e a organização política do país são diretrizes a serem observadas nos conteúdos curriculares da educação básica.
Inteiro teor
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| REQ 7116/2017 => PL 4744/2012
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Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia |
29/08/2017 |
Rubens Pereira Júnior |
Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei n.º 4.744/2012, juntamente com as demais proposições a esta apensadas.
Inteiro teor
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| REQ 7318/2017 => PL 4744/2012
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Requerimento de Apensação |
26/09/2017 |
Sergio Souza |
Requer a apensação do Projeto de Lei nº 4.744, de 2012, ao Projeto de Lei nº 8.612, de 2017.
Inteiro teor
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| RPD 1 => PL 4744/2012
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Requerimento de Retirada de Pauta |
17/03/2026 |
Sóstenes Cavalcante |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4744/2012
Inteiro teor
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| RPD 2 => PL 4744/2012
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Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia |
17/03/2026 |
Sóstenes Cavalcante |
Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 4744/2012-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4744/2012
Inteiro teor
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| RPD 3 => PL 4744/2012
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Requerimento de Adiamento da Discussão de Matéria Urgente |
17/03/2026 |
Sóstenes Cavalcante |
Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4744/2012
Inteiro teor
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| RPD 4 => PL 4744/2012
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Requerimento de Adiamento de Votação de Matéria Urgente |
17/03/2026 |
Sóstenes Cavalcante |
Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4744/2012
Inteiro teor
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| RPD 5 => PL 4744/2012
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Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão (matéria urgente) |
17/03/2026 |
Sóstenes Cavalcante |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4744/2012-Requerimento de Adiamento da Discussão Matéria Urgente - PL 4744/2012
Inteiro teor
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| RPD 6 => PL 4744/2012
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Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação (matéria urgente) |
17/03/2026 |
Sóstenes Cavalcante |
Votação Nominal do Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4744/2012-Requerimento de Adiamento da Votação Matéria Urgente - PL 4744/2012
Inteiro teor
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| RPD 7 => PL 4744/2012
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Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
17/03/2026 |
Sóstenes Cavalcante |
Requerimento de Votação Nominal - PL 4744/2012
Inteiro teor
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| RPD 8 => PL 4744/2012
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Requerimento para Retirada de Tramitação de RPD e DTQs |
17/03/2026 |
Sóstenes Cavalcante |
Requerimento Procedimental Genérico - PL 4744/2012
Inteiro teor
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