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PL 4590/2012 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família (CPASF )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CPASF => PL 4590/2012 Requerimento de Retirada de Pauta 22/05/2024 Pastor Henrique Vieira Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4590/2012 Inteiro teor
RPD 2 CPASF => PL 4590/2012 Requerimento de Inversão de Pauta 22/05/2024 Chris Tonietto Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4590/2012 Inteiro teor
RPD 3 CPASF => PL 4590/2012 Requerimento de Retirada de Pauta 05/06/2024 Pastor Henrique Vieira Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4590/2012 Inteiro teor
RPD 4 CPASF => PL 4590/2012 Requerimento de Inversão de Pauta 05/06/2024 Chris Tonietto Requerimento de Inversão da Pauta - PL 4590/2012 Inteiro teor
RPD 5 CPASF => PL 4590/2012 Requerimento de Retirada de Pauta 05/06/2024 Erika Kokay Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 4590/2012 Inteiro teor

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 363/2019 CSSF Requerimento 03/12/2019 Assis Carvalho Requer a realização de audiência pública para debater o objeto do PL 4590/2012. Inteiro teor