PL 4534/2012 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Cultura (CCULT )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 63/2014 CCULT => PL 4534/2012 Requerimento de Audiência Pública 24/03/2014 Fátima Bezerra Requer a realização de audiência pública para discutir o Projeto de Lei 4534 de 2012, que atualiza a definição de livro e a lista de equiparados a livro. Inteiro teor
REQ 73/2014 CCULT => PL 4534/2012 Requerimento 26/03/2014 Raimundo Gomes de Matos Requer a Inclusão dos escritores Cristóvão Pessa e Fernando Morais como convidados para audiência pública que irá debater sobre a o Projeto de Lei n° 4534/12, que propõe alterar a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003 (Política Nacional do Livro). Inteiro teor

PLENÁRIO (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 10441/2014 => PL 4534/2012 Requerimento de Redistribuição 10/06/2014 Darcísio Perondi Requer, nos termos do art. 52, § 6º, do Regimento Interno, a remessa do Projeto de Lei nº 4.534, de 2012 ao Plenário. Inteiro teor
REQ 10456/2014 => PL 4534/2012 Requerimento de Redistribuição 11/06/2014 Darcísio Perondi Requer o envio do Projeto de Lei n º 4534, de 2012, para a próxima Comissão constante do despacho, em virtude da perda de prazo por parte da Comissão de Cultura para manifestar-se sobre a matéria. Inteiro teor
REQ 10773/2014 => PL 4534/2012 Requerimento de Redistribuição 05/11/2014 Jandira Feghali Requer a revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei nº 4.534, de 2012, para incluir a Comissão de Finanças e Tributação. Inteiro teor