PL 4364/2012 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
MSC 390/2012 => PL 4364/2012 Mensagem 31/08/2012 Poder Executivo Submete à deliberação do Congresso Nacional projeto de lei que "Altera a Lei nº 5.766, de 20 de dezembro de 1971, que cria o Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Psicologia." Inteiro teor
REQ 10863/2014 => PL 4364/2012 Requerimento de Redistribuição 25/11/2014 Dr. Jorge Silva Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 4.364, de 2012 para incluir a Comissão de Seguridade Social e Família Inteiro teor
REQ 8796/2018 => PL 14/1999 Requerimento de Reconstituição de proposição 06/06/2018 Comissão de Seguridade Social e Família Requer reconstituição dos autos de proposições em tramitação na Comissão de Seguridade Social e Família. Inteiro teor