PL 4194/2012 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 1322/2015 => PL 2472/2011 | Requerimento de Desapensação | 08/04/2015 | Onyx Lorenzoni | Requer a desapensação do PL nº 4.194/2012, apensado ao PL nº 2.472/2011. Inteiro teor |
| REQ 249/2019 => PL 472/2003 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 07/02/2019 | Onyx Lorenzoni | Requer o desarquivamento de proposições, nos termos do art. 105 do RICD. Inteiro teor |