MSC 245/2012 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 6640/2017 => MSC 245/2012 | Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) | 31/05/2017 | Leandre | Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação da Mensagem - MSC 245/2012, que submete ao Congresso Nacional o texto do Protocolo de Nagoia. Inteiro teor |
| REQ 2791/2019 | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia | 24/10/2019 | Paulo Bengtson | Requer a inclusão em Ordem do Dia da Mensagem nº 245/2012, que submete ao Congresso Nacional o texto do Protocolo de Nagóia. Inteiro teor |