PL 3995/2012 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CFT => PL 3995/2012 Requerimento de Retirada de Pauta 17/09/2025 Pedro Westphalen Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3995/2012 Inteiro teor
RPD 2 CFT => PL 3995/2012 Requerimento de Retirada de Pauta 17/09/2025 Sanderson Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3995/2012 Inteiro teor
RPD 3 CFT => PL 3995/2012 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 17/09/2025 Sanderson Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3995/2012-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3995/2012 Inteiro teor

Comissão de Trabalho (CTRAB )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CTASP => PL 3995/2012 Requerimento de Adiamento da Votação 09/11/2022 Tiago Mitraud Requerimento de Adiamento da Votação - PL 3995/2012 Inteiro teor