PL 6867/2002 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| MSC 213/2009 => PL 6867/2002 | Mensagem de Restituição de Autógrafos | 15/04/2009 | Poder Executivo | Comunica, o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a sanção do Projeto de Lei que que "Denomina Aeroporto Internacional de Rio Branco/AC- Plácido de Castro o Aeroporo Internacional de Rio Branco, no Estado do Acre." Para o arquivo do Congresso Nacional restitui, nesta oportunidade, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 11.197, de 9 de abril de 2009. Inteiro teor |