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PL 3075/2011 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CCJC => PL 3075/2011 Requerimento de Retirada de Pauta 17/03/2026 José Guimarães Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3075/2011 Inteiro teor
RPD 2 CCJC => PL 3075/2011 Requerimento de Retirada de Pauta 18/03/2026 José Guimarães Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3075/2011 Inteiro teor
RPD 3 CCJC => PL 3075/2011 Requerimento de Inversão de Pauta 08/04/2026 José Rocha Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3075/2011 Inteiro teor
RPD 4 CCJC => PL 3075/2011 Requerimento de Retirada de Pauta 08/04/2026 José Guimarães Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3075/2011 Inteiro teor
RPD 5 CCJC => PL 3075/2011 Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia 08/04/2026 José Guimarães Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 3075/2011-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3075/2011 Inteiro teor

Comissão de Saúde (CSAUDE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CSAUDE => PL 3075/2011 Requerimento de Inversão de Pauta 25/10/2023 Diego Garcia Requerimento de Inversão da Pauta - PL 3075/2011 Inteiro teor
RPD 2 CSAUDE => PL 3075/2011 Requerimento de Retirada de Pauta 31/10/2023 Liderança do Partido Social Democrático Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 3075/2011 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 3635/2015 => PL 6388/2009 Requerimento de Desapensação 26/11/2015 Sergio Vidigal Requer a desapensação dos Projetos de Lei n.os 3221/12, 3222/12, 6388/09 do Projeto de Lei nº 3075/11. Inteiro teor