PL 2879/2011 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 802/2015 => PL 1357/2011 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 05/03/2015 | Luis Tibé | Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor |
| REQ 2058/2026 | Requerimento de Apensação | 14/04/2026 | Aureo Ribeiro | Requer a apensação de proposições que tratam de alterações na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, Código de Trânsito Brasileiro, ao PL nº 8.085/2014, por versarem sobre matérias correlatas. Inteiro teor |