PEC 109/2011 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 4380/2012 => PEC 295/2008 Requerimento de Desapensação 24/02/2012 Osmar Terra Solicita seja desapensada a PEC nº 109/2011 da PEC nº 295/2008. Inteiro teor
REQ 947/2015 => PEC 295/2008 Requerimento de Desapensação 12/03/2015 Osmar Terra Requer a desapensação da PEC nº 109/11 da PEC nº 295/08 Inteiro teor
REQ 3799/2015 => PEC 295/2008 Requerimento de Desapensação 21/12/2015 Osmar Terra Requer a desapensação da PEC nº 109, de 2011 e PEC nº 121, de 2015, da PEC nº 295, de 2008. Inteiro teor
REQ 47/2019 => PEC 109/2011 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 04/02/2019 Osmar Terra Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor
REQ 2162/2023 Requerimento de Desapensação 04/07/2023 Osmar Terra Solicita desapensação das Propostas de Emenda à Constituição de n.º 109/2011 e n.º 121/2015. Inteiro teor