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PL 2633/2011 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Finanças e Tributação (CFT )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 278/2014 CFT => PL 2633/2011 Requerimento 27/02/2014 Pauderney Avelino Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda relativo ao impacto orçamentário-financeiro decorrente do Projeto de Lei nº 2.633/2011, que "Altera o art. 2° do Decreto-Lei n° 288, de 28 de fevereiro de 1967, que altera as disposições da Lei n° 3.173, de 6 de junho de 1957, e regula a Zona Franca de Manaus, o qual está apenso ao Projeto de Lei n° 2.403 de 2003. Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
MSC 490/2011 => PL 2633/2011 Mensagem 01/11/2011 Poder Executivo Submete à elevada deliberação de Vossas Excelências o texto do projeto de lei que "Altera o art. 2º do Decreto-Lei nº 288, de 28 de fevereiro de 1967, que altera as disposições da Lei nº 3.173, de 6 de junho de 1957, e regula a Zona Franca de Manaus". Inteiro teor
REQ 10599/2014 => PL 2403/2003 Requerimento de Desapensação 05/08/2014 Rebecca Garcia Requer a desapensação do Projeto de Lei n.º 2633, de 2011, que "Altera o art. 2° do Decreto-Lei n° 288, de 28 de fevereiro de 1967, que altera as disposições da Lei n/ 3.173, de 6 de junho de 1957, e regula a Zona Franca de Manaus." Inteiro teor
REQ 10600/2014 => PL 2403/2003 Requerimento de Desapensação 05/08/2014 Francisco Praciano Requer a desapensação do Projeto de Lei n.º 2633, de 2011, que "Altera o art. 2° do Decreto-Lei n° 288, de 28 de fevereiro de 1967, que altera as disposições da Lei n/ 3.173, de 6 de junho de 1957, e regula a Zona Franca de Manaus." Inteiro teor