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PL 2565/2011 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Minas e Energia (CME )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 157/2012 CME => PL 2565/2011 Requerimento 04/12/2012 Carlos Zarattini Solicita sejam convidados o Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro, o Senhor Governador do Estado do Espírito Santo, o Senhor Governador do Estado de São Paulo, o Senhor Governador do Estado de Pernambuco, o Senhor Governador do Estado do Rio Grande do Sul, o Senhor Governador do Estado de Minas Gerais a comparecer a esta comissão para expor sobre os vetos à Lei nº 12.734, de 30 de novembro de 2012, e a Medida Provisória nº 592, de 3 de dezembro de 2012 . Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 3657/2011 => PL 8051/2010 Requerimento de Desapensação 01/11/2011 Fernando Jordão Requer a desapensação, em caráter de urgência, do Projeto de Lei n° 8051/2010 dos demais projetos a ele apensados, entre eles o PL n°2565/2011. Inteiro teor
REQ 3701/2011 => PL 2565/2011 Requerimento de Redistribuição 08/11/2011 Eduardo Cunha Requer a revisão do despacho do PL nº 2565/2011, do Senado Federal, que "modifica as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o marco regulatório sobre a exploração desses recursos no regime de partilha. Inteiro teor
REQ 3929/2011 => PL 2565/2011 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 30/11/2011 Júlio Cesar "Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2565/2011 que modifica as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o marco regulatório sobre a exploração desses recursos no regime de partilha". Inteiro teor
REQ 4045/2011 => PL 2565/2011 Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto 13/12/2011 Dimas Fabiano Requer a imediata constituição da Comissão Especial destinada a analisar o Projeto de Lei nº 2.565, de 2011, que trata da redistribuição dos royalties sobre a produção de petróleo e gás natural no país. Inteiro teor
REQ 4524/2012 => PL 2565/2011 Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia 07/03/2012 João Ananias Requer inclusão na Ordem do Dia do PL nº 2565/2011. Inteiro teor
REQ 4636/2012 => PL 2565/2011 Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) 14/03/2012 Jesus Rodrigues "Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 2565/2011 que modifica as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para determinar novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties e da participação especial devidos em função da exploração de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos fluidos, e para aprimorar o marco regulatório sobre a exploração desses recursos no regime de partilha". Inteiro teor
REQ 4749/2012 => PL 2565/2011 Requerimento de Constituição de Comissão Especial de Projeto 27/03/2012 Marcos Rogério Requer a constituição de Comissão Especial Inteiro teor