| REQ 365/2015 => PEC 49/2011
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Requerimento de Desarquivamento de Proposições |
09/02/2015 |
Zé Silva |
Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Artigo 105, § único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o desarquivamento das referidas Proposições: PEC 49/2011; 96/2011; 97/2011, todas de minha autoria.
Inteiro teor
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| REQ 649/2015 => PEC 97/2011
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Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC |
25/02/2015 |
Zé Silva |
Requer que criação de Comissão Especial destinada a analisar e dar parecer à PEC 97/2011, que institui pisos salariais nacionalmente unificados para os funcionários das entidades públicas que atuam na sanidade animal e vegetal.
Inteiro teor
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| REQ 5773/2017 => PEC 97/2011
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Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC |
06/02/2017 |
Zé Silva |
Requer que criação de Comissão Especial destinada a analisar e dar parecer à PEC 97/2011, que institui pisos salariais nacionalmente unificados para os funcionários das entidades públicas que atuam na sanidade animal e vegetal.
Inteiro teor
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