PEC 96/2011 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 365/2015 => PEC 49/2011 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 09/02/2015 | Zé Silva | Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Artigo 105, § único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o desarquivamento das referidas Proposições: PEC 49/2011; 96/2011; 97/2011, todas de minha autoria. Inteiro teor |
| REQ 648/2015 => PEC 96/2011 | Requerimento de Constituição de Comissão Especial de PEC | 25/02/2015 | Zé Silva | Requer que criação de Comissão Especial destinada a analisar e dar parecer à PEC 96/2011, que institui pisos salariais nacionalmente unificados para os funcionários das entidades públicas de pesquisa agropecuária. Inteiro teor |