PL 2096/2011 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 802/2015 => PL 1357/2011 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 05/03/2015 | Luis Tibé | Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor |
| REQ 6683/2017 => PL 2096/2011 | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia | 07/06/2017 | Luis Tibé | Requerimento de inclusão na Pauta do Projeto de Lei nº 2.096 de 2011 , que ", que Acrescenta artigo à Lei nº 10.962, de 11 de outubro de 1994, que "Dispõe sobre a oferta e as formas de afixação de preços de produtos e serviços para o consumidor". Inteiro teor |