PFC 41/2011 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Defesa do Consumidor (CDC )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 122/2012 CDC => PFC 41/2011 | Requerimento | 28/06/2012 | José Chaves | Requer a retificação do Anexo I do Plano de Trabalho e Metodologia de Avaliação constante do Relatório Prévio à Proposta de Fiscalização e Controle nº 41/2011. Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 7383/2017 => PFC 41/2011 | Requerimento de Reconstituição de proposição | 04/10/2017 | Rodrigo Martins | Requer a reconstituição da PFC nº 41/2011 e dos PLs nºs 7.477/2014, 5.619/2016 e 6.671/2016. Inteiro teor |