PL 1776/2011 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 4100/2011 => PL 3057/2000 | Requerimento de Apensação | 15/12/2011 | Ricardo Izar | Solicita o apensamento do Projeto de Lei nº 1.776, de 2011, que "Altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, dispondo sobre a pavimentação das vias de circulação dos parcelamentos urbanos" ao PL 3057, de 2000, que "Inclui § 2º no art. 41 da Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, numerando-se como § 1º o atual parágrafo único" (Nova Lei da Responsabilidade Territorial - Parcelamento do Solo). Inteiro teor |
| REQ 101/2015 => PL 719/2011 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 03/02/2015 | Heuler Cruvinel | Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor |