PL 934/2024 (Nº Anterior: PL 1656/2011) Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CCJC => PL 934/2024 (Nº Anterior: PL 1656/2011) | Requerimento de Retirada de Pauta | 03/09/2025 | José Guimarães | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 934/2024 (Nº Anterior: PL 1656/2011) Inteiro teor |
| RPD 2 CCJC => PL 934/2024 (Nº Anterior: PL 1656/2011) | Requerimento de Retirada de Pauta | 24/09/2025 | Rubens Pereira Júnior | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 934/2024 (Nº Anterior: PL 1656/2011) Inteiro teor |
| RPD 3 CCJC => PL 934/2024 (Nº Anterior: PL 1656/2011) | Requerimento de Retirada de Pauta | 22/10/2025 | José Guimarães | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 934/2024 (Nº Anterior: PL 1656/2011) Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 7863/2013 | Requerimento de Desapensação | 27/05/2013 | Mara Gabrilli | Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 1.656/2011 apensado ao PL nº 1.606/2011. Inteiro teor |
| REQ 197/2015 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 04/02/2015 | Mara Gabrilli | Requer o desarquivamento do Projeto de Lei nº 1656/2011, de minha autoria, que "Dispõe sobre a prioridade epidemiológica no tratamento de doenças neuromusculares com paralisia motora e dá outras providências." Inteiro teor |