PL 1616/2011 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Comissão de Educação (CE )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
RPD 1 CE => PL 1616/2011 Requerimento de Inversão de Pauta 22/10/2025 Marreca Filho Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1616/2011 Inteiro teor

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 10607/2014 => PL 1616/2011 Requerimento de Desapensação 05/08/2014 Geraldo Resende Requer a desapensação dos Projetos de Lei n.º 7.077, de 2014, e nº 7.434, de 2014, do Projeto de Lei nº 1.616, de 2011. Inteiro teor
REQ 2142/2015 => PL 1616/2011 Requerimento de Desapensação 15/06/2015 Félix Mendonça Júnior Requer a desapensação do PL nº 152, de 2015, na forma do Regimento Interno. Inteiro teor
REQ 7433/2017 => PL 1616/2011 Requerimento de Desapensação 11/10/2017 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Solicita a desapensação do PL nº 7.077/2014 do PL nº 1.616/2011. Inteiro teor
REQ 2346/2019 Requerimento de Desapensação 05/09/2019 Enéias Reis Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2354/2019, apensado ao Projeto de Lei nº 1616/2011, principal por precedência, e outros, devido não guardarem vínculo de identidade ou correlação entre si. Inteiro teor
REQ 738/2021 Requerimento de Desapensação 13/04/2021 Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Solicita a desapensação do PL nº 7.077/2014 do PL nº 1.616/2011. Inteiro teor