PL 1616/2011 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Educação (CE )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| RPD 1 CE => PL 1616/2011 | Requerimento de Inversão de Pauta | 22/10/2025 | Marreca Filho | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1616/2011 Inteiro teor |
| RPD 2 CE => PL 1616/2011 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 26/11/2025 | Fernando Mineiro | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1616/2011-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1616/2011 Inteiro teor |
| RPD 3 CE => PL 1616/2011 | Requerimento de Retirada de Pauta | 26/11/2025 | Fernando Mineiro | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1616/2011 Inteiro teor |
| RPD 4 CE => PL 1616/2011 | Requerimento de Retirada de Pauta | 03/12/2025 | Tarcísio Motta | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1616/2011 Inteiro teor |
| RPD 5 CE => PL 1616/2011 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 03/12/2025 | Tarcísio Motta | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1616/2011-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1616/2011 Inteiro teor |
| RPD 6 CE => PL 1616/2011 | Requerimento de Retirada de Pauta | 17/12/2025 | Pedro Uczai | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1616/2011 Inteiro teor |
| RPD 7 CE => PL 1616/2011 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 17/12/2025 | Pedro Uczai | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1616/2011-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1616/2011 Inteiro teor |
| RPD 8 CE => PL 1616/2011 | Requerimento de Retirada de Pauta | 17/12/2025 | Tarcísio Motta | Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1616/2011 Inteiro teor |
| RPD 9 CE => PL 1616/2011 | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Matéria da Ordem do Dia | 17/12/2025 | Tarcísio Motta | Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta - PL 1616/2011-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1616/2011 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 10607/2014 => PL 1616/2011 | Requerimento de Desapensação | 05/08/2014 | Geraldo Resende | Requer a desapensação dos Projetos de Lei n.º 7.077, de 2014, e nº 7.434, de 2014, do Projeto de Lei nº 1.616, de 2011. Inteiro teor |
| REQ 2142/2015 => PL 1616/2011 | Requerimento de Desapensação | 15/06/2015 | Félix Mendonça Júnior | Requer a desapensação do PL nº 152, de 2015, na forma do Regimento Interno. Inteiro teor |
| REQ 7433/2017 => PL 1616/2011 | Requerimento de Desapensação | 11/10/2017 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | Solicita a desapensação do PL nº 7.077/2014 do PL nº 1.616/2011. Inteiro teor |
| REQ 2346/2019 | Requerimento de Desapensação | 05/09/2019 | Enéias Reis | Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2354/2019, apensado ao Projeto de Lei nº 1616/2011, principal por precedência, e outros, devido não guardarem vínculo de identidade ou correlação entre si. Inteiro teor |
| REQ 738/2021 | Requerimento de Desapensação | 13/04/2021 | Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa | Solicita a desapensação do PL nº 7.077/2014 do PL nº 1.616/2011. Inteiro teor |