PL 1546/2011 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 5946/2012 => PL 1546/2011 | Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual | 21/08/2012 | Paulo Freire | "acrescenta parágrafo único ao art. 4º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional". Inteiro teor |
| REQ 688/2015 => PL 1546/2011 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 26/02/2015 | Paulo Freire | Requer o desarquivamento do PL 1.549/2011. Inteiro teor |