PL 1546/2011 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

Plenário (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
REQ 5946/2012 => PL 1546/2011 Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual 21/08/2012 Paulo Freire "acrescenta parágrafo único ao art. 4º da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional". Inteiro teor
REQ 688/2015 => PL 1546/2011 Requerimento de Desarquivamento de Proposições 26/02/2015 Paulo Freire Requer o desarquivamento do PL 1.549/2011. Inteiro teor