PL 1514/2011 Mensagens, Ofícios e Requerimentos

PLENÁRIO (PLEN )

Número Tipo Data de Apresentação Autor Ementa
MSC 571/2019 Mensagem de Restituição de Autógrafos 12/11/2019 Poder Executivo omunica, o Excelentíssimo Senhor Presidente da República, a sanção do projeto de lei que "Confere ao Município de Florestópolis, no Estado do Paraná, o título de Berço da Pastoral da Criança" restitui para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 13.900 , de 11 de novembro de 2019. Inteiro teor