PL 1445/2011 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CCJC => PL 1445/2011 | Requerimento de Inversão de Pauta | 08/08/2023 | Marreca Filho | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1445/2011 Inteiro teor |
| RPD 2 CCJC => PL 1445/2011 | Requerimento de Inversão de Pauta | 09/08/2023 | Carlos Veras | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1445/2011 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 4708/2016 => PL 1445/2011 | Requerimento de Redistribuição | 15/06/2016 | Marcelo Matos | Solicita a redistribuição do Projeto de Lei nº 1.445, de 2011, para que seja incluída a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CIDOSO no rol das Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito da proposição. Inteiro teor |
| REQ 811/2019 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 18/03/2019 | Aureo Ribeiro | Requer desarquivamento de proposições Inteiro teor |