| REQ 8686/2018 => PL 5175/2009
|
Requerimento de Desapensação |
22/05/2018 |
Professora Dorinha Seabra Rezende |
Requer a desapensação de projetos de lei que especifica, dispondo sobre o Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES e temas correlatos.
Inteiro teor
|
| REQ 2403/2023
|
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
07/08/2023 |
Tabata Amaral |
Requer regime de urgência para apreciação do PL 1434/2011.
Inteiro teor
|
| REQ 2541/2023
|
Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) |
15/08/2023 |
Alice Portugal |
Requer, nos termos do art. 155, urgência para a votação do PROJETO DE LEI Nº 1.434, DE 2011, que “Institui o Fundo Nacional de Assistência ao Estudante de Nível Superior - FUNAES”.
Inteiro teor
|
| RPD 1 => PL 1434/2011
|
Requerimento de Retirada de Pauta |
31/10/2023 |
Adriana Ventura |
Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1434/2011
Inteiro teor
|
| RPD 2 => PL 1434/2011
|
Requerimento de Votação pelo Processo Nominal |
31/10/2023 |
Adriana Ventura |
Requerimento de Votação Nominal-Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 1434/2011
Inteiro teor
|
