PL 1406/2011 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| MSC 241/2013 => PL 1406/2011 | Mensagem de Restituição de Autógrafos | 28/01/2016 | Poder Executivo | Comunica a Excelentíssima Senhora Presidenta da República a sanção do Projeto de Lei que "Denomina Engenheiro Vasco Filho o trecho da BR-324 que liga os municípios de Salvador e Feira de Santana, no Estado da Bahia " e restitui, para o arquivo do Congresso Nacional, dois autógrafos do texto ora convertido na Lei nº 12.827, de 11 de junho de 2013. Inteiro teor |