PRC 53/2011 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 235/2015 => PL 236/2003 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 04/02/2015 | Chico Alencar | Requer desarquivamento de proposições. Inteiro teor |
| REQ 635/2024 | Requerimento de Desapensação | 06/03/2024 | Rosângela Moro | Requer a desapensação do Projeto de Resolução nº 107/2023 do Projeto de Resolução nº 53/2011. Inteiro teor |