PL 1311/2011 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 4917/2016 => PL 1311/2011 | Requerimento de Redistribuição | 13/07/2016 | Laercio Oliveira | Requer seja revisto despacho de distribuição do Projeto de Lei nº 1.311, de 2011. Inteiro teor |
| REQ 55/2019 => PL 1311/2011 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 04/02/2019 | Rogério Peninha Mendonça | Requer o desarquivamento de proposições. Inteiro teor |
| REQ 5593/2025 | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia | 09/12/2025 | Pezenti | Requerimento de Inclusão de item na Ordem do Dia. Inteiro teor |