PL 1296/2011 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 828/2015 => PL 1296/2011 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 05/03/2015 | Aguinaldo Ribeiro | Requer o desarquivamento das seguintes proposições legislativas mencionadas. Inteiro teor |
| REQ 6617/2017 => PL 1296/2011 | Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual | 30/05/2017 | Aguinaldo Ribeiro | Requer a RETIRADA DE TRAMITAÇÃO do PL nº 1296/2011, o qual Modifica a Sistemática de Apuração da Base de Cálculo da Contribuição para PIS/PASEP e da COFINS. Altera a Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998; Lei nº 10.637, de 30 de dezembro de 2002; Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003; e Lei nº 10.865, de 30 de abril de 2004. Inteiro teor |
| REQ 566/2019 => PL 952/2011 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 21/02/2019 | Aguinaldo Ribeiro | Requer o desarquivamento das seguintes proposições legislativas mencionadas. Inteiro teor |