PL 1213/2011 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| RPD 1 CCJC => PL 1213/2011 | Requerimento de Inversão de Pauta | 19/08/2025 | Bia Kicis | Requerimento de Inversão da Pauta - PL 1213/2011 Inteiro teor |
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
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| REQ 437/2015 => PL 4294/2008 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 10/02/2015 | Carlos Bezerra | Nos termos do Parágrafo Único do Art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicito o desarquivamento das seguintes proposições de minha autoria. Inteiro teor |
| REQ 372/2019 => PL 259/2011 | Requerimento de Desarquivamento de Proposições | 13/02/2019 | Carlos Bezerra | Nos termos do Parágrafo Único do Art. 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, solicito o desarquivamento das seguintes proposições de minha autoria: Inteiro teor |