PL 1194/2011 Mensagens, Ofícios e Requerimentos
Plenário (PLEN )
| Número | Tipo | Data de Apresentação | Autor | Ementa |
|---|---|---|---|---|
| REQ 2897/2011 => PL 1194/2011 | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia | 18/08/2011 | Aline Corrêa | Requer a inclusão do Projeto de Lei no. 1194 de 2011 na pauta da Ordem do Dia. Inteiro teor |
| REQ 6800/2013 => PL 1194/2011 | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia | 21/02/2013 | Aline Corrêa | REQUER A INCLUSÃO DO PROJETO DE LEI Nº 1.194 DE 2011, NA PAUTA DA ORDEM DO DIA. Inteiro teor |
| REQ 8681/2013 => PL 1194/2011 | Requerimento de Inclusão de Matéria na Ordem do Dia | 25/09/2013 | Aline Corrêa | Requer a inclusão na pauta das votações do Projeto de Lei nº 1.194, de 2011, que "Modifica o inciso XIV do art.6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, que altera a legislação do imposto de renda e dá outras providências", para isentar do imposto de renda os proventos percebidos pelos portadores de sequelas incapacitantes decorrentes de encefalite herpética. Inteiro teor |